POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este aplicativo é mantido e operado pela IzCompany. 

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes aos usuários do nosso aplicativo. Ao fazê-lo, atuamos como controladores de dados, conforme as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). 

Prezamos pela proteção dos seus dados pessoais. Por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre: 

Quem deve utilizar nosso aplicativo; 

Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; 

Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; 

Como entrar em contato conosco. 

1. Quem deve utilizar nosso aplicativo 

O aplicativo é livre para todos os públicos, com conteúdo adequado para crianças e adultos. 

2. Dados que coletamos e motivos da coleta 

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, conforme detalhado abaixo: 

2.1. Dados pessoais coletados 

Coletamos o seguinte dado pessoal: 

Número de telefone, e-mail e nome do usuário. 

A coleta ocorre no seguinte momento: 

Quando o usuário solicita a identificação manual da linha para cadastrar-se como usuário.

Finalidade da coleta: 

Identificar corretamente o número da linha ativa no dispositivo, garantindo o funcionamento adequado do envio e recebimento de SMS. 

2.2. Dados sensíveis 

Não coletamos dados sensíveis dos usuários, tais como informações sobre origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, dados biométricos, genéticos ou de saúde, nos termos dos artigos 11 e seguintes da LGPD. 

2.3. Coleta de dados não previstos expressamente 

Eventualmente, outros dados poderão ser coletados, desde que: 

Sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou a coleta está amparada por outra base legal prevista na LGPD. 

Nestes casos, o usuário será devidamente informado. 

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros 

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. No entanto, isso pode ocorrer para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades públicas. 

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais 

As atividades de tratamento de dados realizadas pelo ChatCaramelo possuem fundamentação jurídica conforme as bases legais previstas na LGPD, especialmente: 

Execução de contrato, para viabilizar o funcionamento do app; 

Consentimento do usuário, quando aplicável. 

Mais informações sobre as bases legais específicas podem ser solicitadas via nossos canais de contato. 

5. Direitos do usuário

O usuário possui os seguintes direitos, de acordo com a LGPD: 

Confirmação da existência de tratamento; 

Acesso aos dados; 

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; 

Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa; 

Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas; 

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa; 

Revogação do consentimento. 

Importante: Dados tratados com base em outras justificativas legais (que não o consentimento) não são automaticamente elimináveis, conforme o artigo 16 da LGPD. 

5.1. Como exercer seus direitos 

Para exercer seus direitos, o usuário poderá ser solicitado a comprovar sua identidade, por segurança. Isso será feito apenas quando necessário e com transparência. 

6. Medidas de segurança 

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e incidentes como perda, alteração ou destruição. 

As medidas consideram o tipo de dado, os riscos envolvidos e os padrões de segurança praticados no mercado.

Entre elas, destacamos: Restrição de acesso ao banco de dados, mediante credenciais seguras.

Ainda que adotemos boas práticas, nenhuma medida é 100% infalível. Em caso de incidentes provocados por terceiros ou por culpa exclusiva do usuário, a empresa não pode ser responsabilizada.

Se houver qualquer incidente que represente risco aos usuários, informaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina a LGPD.

7. Reclamações à autoridade de controle

Se você acredita que seus dados foram tratados de forma inadequada, pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais.

8. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 17/06/2025.

Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento, especialmente para adaptá-la a mudanças no aplicativo ou na legislação. Sempre que houver alterações relevantes, os usuários serão informados por meio do aplicativo.

9. Como entrar em contato conosco

Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato com nosso setor de Proteção de Dados (DPO):

Nome: IzCompany

E-mail:contato@caramelo.chat